{"id":1910,"date":"2026-05-08T05:28:00","date_gmt":"2026-05-08T04:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/?p=1910"},"modified":"2026-05-08T14:29:25","modified_gmt":"2026-05-08T13:29:25","slug":"o-transporte-maritimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/ambiental\/o-transporte-maritimo\/","title":{"rendered":"O transporte mar\u00edtimo adia (de novo) o seu quadro clim\u00e1tico global, e o tempo come\u00e7a a escassear"},"content":{"rendered":"\n

Na reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Marinho da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (MEPC 84), realizada entre 27 de abril e 1 de maio de 2026, os governos voltaram a n\u00e3o chegar a acordo sobre o Net-Zero Framework – o quadro regulat\u00f3rio global para a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo. \u00c9 o segundo adiamento consecutivo. A pr\u00f3xima janela de decis\u00e3o \u00e9 dezembro. E as organiza\u00e7\u00f5es ambientais dizem que mais espera \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O transporte mar\u00edtimo<\/a> internacional \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 3% das emiss\u00f5es globais de gases com efeito de estufa – mais do que muitos pa\u00edses individualmente. Segundo estimativas da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional de Navega\u00e7\u00e3o <\/a>(ICS), o sector consome quatro milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia, o equivalente a um ter\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da Ar\u00e1bia Saudita. A energia necess\u00e1ria para fazer atravessar o oceano um \u00fanico grande navio porta-contentores equivale ao consumo el\u00e9trico de 50.000 habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da escala das emiss\u00f5es, o transporte mar\u00edtimo internacional \u00e9 um dos poucos sectores da economia global que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de um quadro regulat\u00f3rio vinculativo para a redu\u00e7\u00e3o de gases com efeito de estufa acordado a n\u00edvel multilateral. A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (OMI), ag\u00eancia especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas que regula o sector, adotou em 2023 uma estrat\u00e9gia de gases com efeito de estufa com a ambi\u00e7\u00e3o de atingir emiss\u00f5es netas zero por volta de 2050 e redu\u00e7\u00f5es de 30% at\u00e9 2030 face a 2008. Mas a concretiza\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia num quadro regulat\u00f3rio operacional – com normas de combust\u00edvel, mecanismos de pre\u00e7os de carbono e um sistema de cr\u00e9ditos de intensidade de combust\u00edvel – tem-se revelado uma tarefa muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

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MEPC 84: mais um adiamento, mas as negocia\u00e7\u00f5es sobrevivem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do MEPC 84, realizada em Londres na \u00faltima semana de abril de 2026, os Estados-membros da OMI continuaram as discuss\u00f5es sobre o chamado Net-Zero Framework (NZF), o diploma que concretizaria a estrat\u00e9gia de 2023 em regras operacionais. N\u00e3o foi alcan\u00e7ado qualquer acordo final, com v\u00e1rios pa\u00edses a sinalizar que s\u00e3o necess\u00e1rios ajustamentos adicionais antes de um pacote regulat\u00f3rio global poder ser adotado.<\/p>\n\n\n\n

Este adiamento segue-se \u00e0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de outubro de 2025, em que a decis\u00e3o tamb\u00e9m foi adiada apesar de o texto regulat\u00f3rio provis\u00f3rio ter sido aprovado em abril desse ano. O resultado significa que as negocia\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o em dois encontros internacionais – um em setembro e outro imediatamente antes do MEPC 85, previsto para dezembro de 2026. O MEPC 85 preceder\u00e1 imediatamente uma segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria retomada, na qual o NZF est\u00e1 agendado para ado\u00e7\u00e3o. Ou seja: dezembro de 2026 \u00e9 a pr\u00f3xima – e, segundo muitos observadores, \u00faltima – janela realista para uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O papel dos Estados Unidos foi acompanhado de perto durante o encontro. Washington, juntamente com a Ar\u00e1bia Saudita, os Emirados \u00c1rabes Unidos, o Panam\u00e1, a Lib\u00e9ria e outros aliados do sector petrol\u00edfero, op\u00f4s-se a aspetos das medidas propostas e procurou travar o progresso das negocia\u00e7\u00f5es. Contudo, os observadores notaram que as conversa\u00e7\u00f5es sobreviveram – e que o NZF ainda tem vida para lutar, com amplo apoio de muitos pa\u00edses para continuar a desenvolver um acordo global.<\/p>\n\n\n\n

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Ind\u00fastria pede avan\u00e7o, os ambientalistas exigem urg\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral da ICS, Thomas A. Kazakos, descreveu as discuss\u00f5es como construtivas, mas reconheceu que muitos Estados-membros ainda n\u00e3o est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de adotar um quadro regulat\u00f3rio global sem ajustamentos adicionais. Reafirmou o compromisso da ind\u00fastria de navega\u00e7\u00e3o com as ambi\u00e7\u00f5es da estrat\u00e9gia de gases com efeito de estufa de 2023 e a necessidade de um quadro global adequado para acelerar a transi\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis e tecnologias alternativos.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es ambientais foram mais diretas. Delaine McCullough, presidente da Clean Shipping Coalition e diretora do Programa de Transporte Mar\u00edtimo da Ocean Conservancy, disse que a maioria dos Estados-membros da OMI demonstrou apoio ao NZF e que muitos clamam pela sua ado\u00e7\u00e3o urgente. O quadro representa anos de negocia\u00e7\u00e3o e consenso – e qualquer atraso adicional \u00e9, na sua avalia\u00e7\u00e3o, inaceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Um artigo cient\u00edfico publicado em mar\u00e7o de 2026 na revista Communications Earth & Environment foi ainda mais enf\u00e1tico: o NZF importa muito al\u00e9m do sector mar\u00edtimo. Os autores argumentam que o adiamento para outubro de 2025 criou uma janela que deve ser usada para resolver quatro desafios pendentes – e que, se bem-sucedido, o sector mar\u00edtimo pode tornar-se um modelo para a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Acordo de Paris em toda a economia global.<\/p>\n\n\n\n

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O que est\u00e1 em jogo: combust\u00edveis, pre\u00e7os de carbono e uma transi\u00e7\u00e3o sem mapa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Net-Zero Framework proposto inclui dois elementos centrais: uma norma global de combust\u00edvel, destinada a reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa por unidade de energia usada no transporte mar\u00edtimo; e um mecanismo de pre\u00e7os de carbono, que poderia traduzir-se em custos adicionais de at\u00e9 500 d\u00f3lares por tonelada de combust\u00edvel convencional emitido acima do objetivo base a partir de 2035.<\/p>\n\n\n\n

O desafio estrutural do sector \u00e9 conhecido: as cadeias de abastecimento de combust\u00edveis alternativos – am\u00f3nia verde, metanol verde, hidrog\u00e9nio – n\u00e3o existem ainda \u00e0 escala e ao pre\u00e7o necess\u00e1rios para alimentar uma frota global. As infraestruturas portu\u00e1rias de reabastecimento est\u00e3o em fase embrion\u00e1ria. E as decis\u00f5es de novos navios, cujo ciclo de vida pode exceder 25 anos, exigem sinais regulat\u00f3rios claros e duradouros que ainda n\u00e3o existem. Como observou a professora Lynn Loo, CEO do Centro Global para a Descarboniza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, os esfor\u00e7os necess\u00e1rios s\u00e3o profundamente interdependentes e exigem prazos longos – o que torna a incerteza regulat\u00f3ria particularmente prejudicial.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, segundo analistas do sector, a maioria dos armadores e afretadores est\u00e1 a privilegiar a gest\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a curto prazo em vez da transforma\u00e7\u00e3o de longo prazo. O mercado ainda n\u00e3o tem os sinais de pre\u00e7o suficientemente fortes para ancorar os investimentos necess\u00e1rios em combust\u00edveis zero ou de baixas emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Dimens\u00e3o europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o esperou pela OMI para agir. O sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es europeu (EU ETS) passou a incluir as emiss\u00f5es de CH4<\/sub> e N2<\/sub>O do transporte mar\u00edtimo a partir de 1 de janeiro de 2026, al\u00e9m do CO2<\/sub> j\u00e1 abrangido. O regulamento FuelEU Maritime, tamb\u00e9m em vigor, estabelece metas progressivas de redu\u00e7\u00e3o da intensidade de carbono dos combust\u00edveis marinhos at\u00e9 2050. E a Diretiva sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nos transportes mar\u00edtimos (ETS mar\u00edtimo) est\u00e1 a criar um mercado de cr\u00e9ditos de intensidade de combust\u00edvel dentro da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Para Portugal, o tema n\u00e3o \u00e9 abstrato. O Porto de Sines \u00e9 um dos principais hubs de transshipment de contentores da Europa e recebe regularmente alguns dos maiores navios porta-contentores do mundo. A transi\u00e7\u00e3o do sector mar\u00edtimo para combust\u00edveis alternativos ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es diretas para as infraestruturas portu\u00e1rias nacionais, para os investimentos em energia e para a competitividade de Sines face a outros portos europeus que est\u00e3o j\u00e1 a investir em capacidade de reabastecimento de combust\u00edveis verdes.<\/p>\n\n\n\n

O adiamento de dezembro de 2026 n\u00e3o \u00e9 apenas mais um marco no calend\u00e1rio da OMI. \u00c9, potencialmente, a \u00faltima oportunidade para o sector mar\u00edtimo demonstrar que a governa\u00e7\u00e3o multilateral do clima ainda funciona numa \u00e9poca em que essa governa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob press\u00e3o crescente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Marinho da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (MEPC 84), realizada entre 27 de abril e 1 de maio de 2026, os governos voltaram a n\u00e3o chegar a acordo sobre o Net-Zero Framework – o quadro regulat\u00f3rio global para a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo. \u00c9 o segundo adiamento consecutivo. A pr\u00f3xima janela de decis\u00e3o \u00e9 dezembro. E as organiza\u00e7\u00f5es ambientais dizem que mais espera \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1911,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17,64,44],"tags":[],"class_list":["post-1910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiental","category-em-foco","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1912,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1910\/revisions\/1912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}