{"id":502,"date":"2024-12-27T11:21:37","date_gmt":"2024-12-27T11:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/?p=502"},"modified":"2024-12-27T11:21:38","modified_gmt":"2024-12-27T11:21:38","slug":"zero-balanco-2024-e-desafios-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/greenocean.pt\/wp\/news\/zero-balanco-2024-e-desafios-de-2025\/","title":{"rendered":"Zero: balan\u00e7o 2024 e desafios de 2025"},"content":{"rendered":"\n

Institui\u00e7\u00e3o ambientalista considera que as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o as mais otimistas e apresenta os cinco factos mais positivos, os cinco mais negativos e as expectativas para o pr\u00f3ximo ano.<\/h3>\n\n\n\n

Ao analisar 2024 a Zero<\/a> chama a aten\u00e7\u00e3o pelo alargamento do n\u00famero de conflitos a n\u00edvel mundial, pelo surgimento de um Parlamento Europeu mais conservador do que o anterior e pelas elei\u00e7\u00f5es nos EUA, cujas repercuss\u00f5es se come\u00e7ar\u00e3o a sentir no in\u00edcio de 2025. Tudo isto faz com que a entidade n\u00e3o esteja muito otimista quando ao pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Os cinco factos mais positivos em 2024<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
    \n
  1. Expans\u00e3o da Rede de \u00c1reas Marinhas Protegidas nos A\u00e7ores<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Com a aprova\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas em 30% do mar, os A\u00e7ores estabelecem a maior rede do Atl\u00e2ntico Norte. \u00c9 um \u00f3timo exemplo na promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade e em linha com os compromissos internacionais assumidos por Portugal no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o da Biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Aumento significativo dos valores de contrapartida<\/strong> (valor pago aos munic\u00edpios e aos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos pelo seu esfor\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o da recolha seletiva de embalagens)<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      A ZERO h\u00e1 muito reivindicava uma atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos \u00e0s entidades que, em Portugal, est\u00e3o respons\u00e1veis pela recolha e triagem das embalagens. At\u00e9 agora, as entidades locais sofreram preju\u00edzos da ordem das dezenas de milh\u00f5es de euros anuais. Com a entrada em vigor destes novos valores, os munic\u00edpios e sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos t\u00eam o incentivo para repensar os modelos de recolha, apostando firmemente em sistemas de alta efici\u00eancia, como o porta-a-porta ou os contentores de acesso condicionado e identifica\u00e7\u00e3o do utilizador, de forma a permitir o cumprimento das metas europeias.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Metas ambiciosas nas energias renov\u00e1veis em 2030<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        A vers\u00e3o final do Plano Nacional Energia e Clima aprovada pelo Governo aumenta a participa\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis no consumo final de energia de 47% para 51% at\u00e9 2030. Em 2024, 89% da eletricidade produzida em Portugal foi proveniente de fontes renov\u00e1veis at\u00e9 novembro, inclusive.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Restauro da Natureza<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          N\u00e3o obstante todos os ataques que lhe foram direcionados, a Lei do Restauro da Natureza,  que tem, entre outros objetivos, restaurar pelo menos 20% das florestas e mares at\u00e9 2030, entrou em vigor em agosto. Ainda que a sua efic\u00e1cia tenha sido diminu\u00edda, ainda assim n\u00e3o deixa de ser um marco importante da Uni\u00e3o Europeia em termos de pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Nomea\u00e7\u00e3o do Comiss\u00e1rio Europeu para a Justi\u00e7a Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            Com a recente nomea\u00e7\u00e3o de um Comiss\u00e1rio Europeu para a Justi\u00e7a Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia deu um sinal claro que a integra\u00e7\u00e3o dos direitos das gera\u00e7\u00f5es futuras nos processos de decis\u00e3o ser\u00e1 uma realidade neste novo mandato.<\/p>\n\n\n\n

            Os cinco factos mais negativos de 2024<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
              \n
            1. Altera\u00e7\u00e3o ao regime de reclassifica\u00e7\u00e3o do solo r\u00fastico em urbano<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              A proposta do Governo em permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da reclassifica\u00e7\u00e3o de solo r\u00fastico em urbano, sendo que estes est\u00e3o, em regra, inclu\u00eddos na Reserva Agr\u00edcola Nacional ou na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, dando mais liberdades aos munic\u00edpios para decidir, dificilmente dar\u00e1 bom resultado.<\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. 2024 como ano mais quente<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                \u00c9 j\u00e1 quase certo que 2024 ser\u00e1 o ano mais quente de que h\u00e1 registo e o primeiro ano civil acima de 1,5 \u00b0C. Se d\u00favidas houvesse sobre a urg\u00eancia de mitigar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m, de trabalharmos em termos de adapta\u00e7\u00e3o, este dado deixa isso muito claro.<\/p>\n\n\n\n

                Em Portugal o setor dos transportes deveria estar a reduzir 5% ao ano as suas emiss\u00f5es. Contudo, tal est\u00e1 muito longe de acontecer, verificando-se uma estagna\u00e7\u00e3o ou apenas uma ligeira redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Da insist\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o injustificada de barragens \u00e0 aus\u00eancia de caudais ecol\u00f3gicos nos rios transfronteiri\u00e7os<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  O discurso pol\u00edtico predominante continua a privilegiar a constru\u00e7\u00e3o de barragens como solu\u00e7\u00e3o central para os desafios h\u00eddricos, ignorando evid\u00eancias de que essas infraestruturas frequentemente estimulam o consumo excessivo de \u00e1gua e comprometem os ecossistemas, refletindo assim uma vis\u00e3o desatualizada e limitada para a gest\u00e3o da \u00e1gua. Esta estrat\u00e9gia beneficia principalmente interesses econ\u00f3micos de curto prazo, como o agroneg\u00f3cio intensivo, em detrimento de solu\u00e7\u00f5es estruturais que possam melhorar a efici\u00eancia h\u00eddrica, aumentar a resili\u00eancia clim\u00e1tica e preservar os ecossistemas e as necessidades de longo prazo. Apesar de alguns avan\u00e7os com o recente acordo ib\u00e9rico para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Tejo e do Guadiana, Portugal e Espanha permanecem em incumprimento com a Diretiva-Quadro da \u00c1gua devido \u00e0 falta de um regime de caudais ecol\u00f3gicos que garantam a sa\u00fade dos ecossistemas aqu\u00e1ticos e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  1. De novo o mito da incinera\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    Perante a inefic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea dos res\u00edduos nos \u00faltimos anos, o Governo parece estar a inclinar-se para propor mais do mesmo, defendendo a incinera\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o de curto prazo, quando o n\u00e3o \u00e9. Melhorar a efic\u00e1cia de infraestruturas j\u00e1 existentes, nomeadamente as unidades de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico, e promover novos modelos de recolha seletiva com resultados comprovados ser\u00e3o solu\u00e7\u00f5es muito mais r\u00e1pidas, promotoras da economia circular e muito mais baratas.<\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    1. Exposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas e classificadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                      O surgimento de v\u00e1rios pedidos de direitos para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa em \u00c1reas Protegidas e Rede Natura 2000, levanta um conjunto de preocupa\u00e7\u00f5es. Se \u00e9 verdade que \u00e9 importante conhecer os recursos que o subsolo possui, n\u00e3o deixa de ser menos verdade que a conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais que levaram \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas \u00e9 incompat\u00edvel com atividades com elevados impactes como \u00e9 o caso da minera\u00e7\u00e3o. A eventual concess\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o, vai criar expectativas de futura explora\u00e7\u00e3o, colocando em causa os objetivos que tiveram na base da classifica\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

                      Uma Lei das Minas esquizofr\u00e9nica, que procura salvaguardar \u00e1reas classificadas nos concursos internacionais, mas \u00e9 omissa nos pedidos individuais, e uma Autoridade Nacional que apresenta pareceres d\u00edspares em situa\u00e7\u00f5es similares, n\u00e3o auguram nada de bom para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

                      As expectativas para 2025<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
                        \n
                      • \u00c1gua que Une: Uma oportunidade que requer uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                        A iniciativa “\u00c1gua que Une”, com apresenta\u00e7\u00e3o prevista para janeiro de 2025, representa uma oportunidade estrat\u00e9gica para abordar as lacunas na gest\u00e3o h\u00eddrica em Portugal. \u00c9 essencial que esta iniciativa n\u00e3o seja uma resposta exclusiva \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do setor agr\u00edcola, mas promova uma abordagem integrada e participativa, alinhada com os princ\u00edpios de sustentabilidade ambiental, ponderando os impactes socioambientais, ponderando alternativas diversas, evitando solu\u00e7\u00f5es de curto prazo e insustent\u00e1veis que beneficiem exclusivamente grandes interesses econ\u00f3micos – \u00e9, por isso, indispens\u00e1vel que seja sujeita a uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n

                          \n
                        • Ag\u00eancia para o Clima<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                          Foi recentemente anunciada a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para o Clima que, entre outras fun\u00e7\u00f5es, ir\u00e1 gerir o Fundo Ambiental. Vemos esta passagem de responsabilidades com alguma apreens\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 claro de que forma as restantes \u00e1reas ambientais v\u00e3o ser articuladas e integradas, para al\u00e9m do tempo que a transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 implicar at\u00e9 haver uma resposta eficiente aos atrasos significativos em milhares de candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

                            \n
                          • Ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado do Alto Mar<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                            S\u00e3o j\u00e1 evidentes esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos em curso, consubstanciados na Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 106\/2024, para que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e da CPLP ratifiquem o Tratado do Alto Mar. Este tratado, conhecido como \u201cBiodiversity Beyond National Jurisdiction Treaty\u201d (BBNJ), vem preencher um vazio legal na Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, permitindo a prote\u00e7\u00e3o de mais de 70% do oceano que permanece sem regulamenta\u00e7\u00e3o. A sua ratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 determinante para que entre em vigor e se estabele\u00e7am regras claras e eficazes para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do alto mar, em particular, numa \u00e9poca onde a crise de biodiversidade se agrava e as press\u00f5es sobre os ecossistemas marinhos, impulsionadas pela expans\u00e3o de atividades comerciais e energ\u00e9ticas, s\u00e3o crescentes.<\/p>\n\n\n\n

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                            • Disponibiliza\u00e7\u00e3o de embalagens reutiliz\u00e1veis no take-away<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                              Ap\u00f3s avan\u00e7os e recuos, finalmente dever\u00e1 entrar em vigor em julho de 2025 a obrigatoriedade de ser disponibilizada uma alternativa reutiliz\u00e1vel a todos os clientes que usem servi\u00e7os de take-away<\/em>. Veremos se o Governo tem a coragem e a capacidade de levar a medida em frente complementando-a com medidas fundamentais, entre elas a taxa\u00e7\u00e3o de todas as embalagens descart\u00e1veis usadas para esse mesmo fim.<\/p>\n\n\n\n

                                \n
                              • Redu\u00e7\u00e3o efetiva dos voos no Aeroporto Humberto Delgado durante o per\u00edodo noturno<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                Na sequ\u00eancia do trabalho que j\u00e1 tem vindo a ser desenvolvido pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e pelo Parlamento, espera-se que no Ver\u00e3o de 2025 esteja j\u00e1 em vigor a proibi\u00e7\u00e3o de voos noturnos entre a meia-noite e as cinco da manh\u00e3 com toler\u00e2ncia de atrasos at\u00e9 \u00e0 meia-noite e meia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 fundamental o refor\u00e7o do quadro sancionat\u00f3rio relativo \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos limites legais para estes voos.<\/p>\n\n\n\n

                                  \n
                                • Avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica das \u00e1reas de acelera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                  Tal como aconteceu em rela\u00e7\u00e3o ao futuro aeroporto de Lisboa, tamb\u00e9m neste caso o Governo decidiu bem ao avan\u00e7ar para uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica. \u00c9 tamb\u00e9m de sublinhar a cria\u00e7\u00e3o da Estrutura de Miss\u00e3o para o Licenciamento de Projetos de Energias Renov\u00e1veis que pode ter um papel importante na promo\u00e7\u00e3o das comunidades energ\u00e9ticas e do aproveitamento solar descentralizado e na implementa\u00e7\u00e3o de uma monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo eficaz dos projetos de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                    \n
                                  • A Estrat\u00e9gia Nacional para o consumo de prote\u00edna vegetal e a promo\u00e7\u00e3o de cadeias curtas agroalimentares<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                    A revis\u00e3o do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, recentemente aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica, veio a incluir uma nova linha de atua\u00e7\u00e3o para promover uma dieta alimentar de baixo carbono, finalmente reconhecendo o contributo do consumo e do sistema alimentar para as emiss\u00f5es nacionais. As duas novas medidas visam, por um lado, refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o de culturas como as leguminosas e incentivar o seu consumo e, por outro, promover o encurtamento das cadeias de abastecimento – com importantes co-benef\u00edcios para a soberania alimentar, para a sa\u00fade p\u00fablica e para a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                      \n
                                    • Prote\u00e7\u00e3o da Reserva Natural das Ilhas Selvagens<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                      Ao contr\u00e1rio do que sucedeu nos A\u00e7ores, onde se observa uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior com a prote\u00e7\u00e3o do Oceano, a Madeira parece seguir uma dire\u00e7\u00e3o oposta. A proposta apresentada este ano pelo CHEGA-Madeira de alterar o regime de prote\u00e7\u00e3o da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, reduzindo a \u00e1rea protegida de 12 para 2 milhas n\u00e1uticas e abrindo a pesca ao atum, representaria um perigoso retrocesso dos esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ados e contraria as metas internacionais de prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o mar\u00edtimo. \u00c9 fundamental uma lideran\u00e7a da Madeira em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a sua contribui\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade global, deixando um legado positivo para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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