Um apelo da e para a natureza: act4nature Portugal
Por: Joana Spencer, Stakeholder Engagement Manager do BCSD Portugal.
A natureza é limitada. Ou pelo menos não se regenera à velocidade que nós a vamos gastando: se toda a gente vivesse como os europeus, a Terra já não tinha mais recursos para serem gastos este ano (com o Overshoot Day no início de maio).
O desenvolvimento económico depende diretamente ou indiretamente do capital natural – todas as nossas atividades, serviços e produtos utilizam recursos naturais na sua base -, o que significa que o bem-estar das sociedades está vinculado ao bem-estar da natureza.
A União Europeia tem realizado esforços para integrar e valorizar devidamente o capital natural, a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas no tecido empresarial e nos nossos estilos de vida enquanto cidadãos.
Olhando para os acordos políticos, depois do Acordo de Kunming-Montreal sobre o Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020, que propôs a integração da natureza nas estratégias e modelos de negócio das empresas, a aprovação da Lei do Restauro da Natureza pelo Parlamento Europeu, em fevereiro de 2024, anunciava um passo muito positivo em direção à recuperação ecológica (atualmente em pausa, à espera das eleições europeias). Estas são metas ambiciosas, visando recuperar 30% das áreas terrestres e marinhas degradadas até 2030, aumentando para 60% até 2040 e 90% até 2050 nos países europeus. Atualmente encontra-se em pausa, à espera das eleições europeias.
A COP16, que acontecerá em outubro deste ano, será a primeira COP desde a adoção do Quadro Global, pelo que se espera que seja “a COP da implementação”. Os governos e os vários intervenientes desta conferência irão analisar os progressos realizados desde então e o nível de alinhamento das suas estratégias e planos de ação nacionais de biodiversidade.
Do ponto de vista regulamentar, a Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade (CSRD), a nova norma da UE, contempla a ESRS E4, que se centra especificamente na biodiversidade e nos ecossistemas. O objetivo desta norma é promover a compreensão pelas empresas sobre o seu papel e impacto na biodiversidade e, assim, ajudá-las a alinhar os seus modelos de negócios e operações com a proteção e restauração da biodiversidade. Desta forma, nos seus relatórios, as empresas terão de divulgar metas e planos de ação concretos em matéria de biodiversidade e comunicar o seu contributo para os objetivos da UE.
Apesar da motivação demonstrada, todos precisamos de fazer mais para alcançar o objetivo colectivo de travar a perda da natureza, e isso faz-se através da ação. É assim que surgiu o act4nature Portugal, como resposta a este panorama. Esta é uma iniciativa que mobiliza as empresas para a proteção e promoção da biodiversidade e restauro dos ecossistemas ao longo das suas cadeias de valor, através de uma abordagem pragmática e baseada na ciência.
O act4nature Portugal foi lançado em 2020, promovido pelo BCSD Portugal, no qual as empresas subscrevem os 10 compromissos comuns e definem um conjunto de compromissos individuais alinhados com a sua atividade e com uma perspetiva de melhoria contínua. Qualquer empresa a atuar em Portugal, independentemente do seu setor de atividade e da sua dimensão, pode aderir.
Em quatro anos, já são 46 empresas signatárias e mais de 320 compromissos. Depois de três anos de adesão, as empresas reportam o nível de execução dos compromissos. Para o ciclo de execução de 2020-2022, verificou-se que a maioria dos compromissos assumidos pelas empresas foram cumpridos e que a maioria foram reportados publicamente. Globalmente, os resultados deste ciclo indicam um progresso positivo no sentido do cumprimento dos compromissos propostos pelas empresas e das metas estabelecidas, principalmente considerando os imprevistos e desafios impostos pelo contexto pandémico que ocorreu nesse período.
É com o mote de constante acompanhamento e promoção da ação que o BCSD Portugal irá continuar a acompanhar as empresas na sua jornada da biodiversidade.
