30 países, dois dias, uma agenda: o que está em jogo no MoCA10 em Bruxelas

Desde ontem, 22 de junho, e até hoje, 23 de junho, Bruxelas acolhe a 10.ª Reunião Ministerial sobre Ação Climática — o MoCA10. Co-convocada pela União Europeia, pelo Canadá e pela China, a reunião reúne ministros e representantes de 30 governos e de organizações internacionais para avançar no diálogo e na cooperação climática internacional. É o evento diplomático climático mais importante entre o encerramento das negociações de Bona, na semana passada, e a COP31 de Antalya, em novembro. Numa época em que os Estados Unidos estão ausentes das negociações multilaterais formais sobre o clima, esta tríade UE-Canadá-China tornou-se o núcleo operacional da diplomacia climática global – e o MoCA10 é o seu momento de maior visibilidade política do ano.

A Reunião Ministerial sobre Ação Climática existe desde 2017, quando foi criada em Montreal como um fórum informal de alto nível co-convocado pela União Europeia, pelo Canadá e pela China. Ao contrário das negociações formais da UNFCCC, onde cada palavra de cada texto é contestada por representantes de 195 países, o MoCA funciona num formato deliberadamente mais ágil: um número limitado de países – os 30 mais influentes na política climática global – reúnem-se durante dois dias para falar abertamente sobre o estado da diplomacia climática, identificar bloqueios, explorar soluções e construir o capital político necessário para que as grandes decisões sejam possíveis nas COPs.

A informalidade do formato é, paradoxalmente, a sua maior força. Num processo multilateral que tende à rigidez – onde as posições oficiais consolidam-se rapidamente em torno de formulações negociadas e onde qualquer concessão pública pode ser lida como fraqueza – o MoCA cria espaço para conversas que as salas de negociação formais raramente permitem. A ministra canadiana do Ambiente e das Alterações Climáticas, Julie Dabrusin, co-convocadora da edição deste ano a par da UE e da China, descreveu a reunião como uma plataforma para trabalhar em conjunto com parceiros partilhando os mesmos objetivos, para avançar no processo da UNFCCC e desenvolver soluções climáticas eficazes que o mundo precisa.

O MoCA tem um historial documentado de preparação política das grandes decisões climáticas. A reunião de 2019, em Bruxelas, preparou o terreno para o Pacote de Madrid. A de 2023, em Wuhan, contribuiu para o consenso de Dubai na COP28 sobre a transição para fora dos combustíveis fósseis. E a de 2025, em Toronto, ajudou a construir o compromisso de financiamento que culminou no Pacote de Belém da COP30 – com o compromisso de mobilizar 1,3 biliões de dólares anuais até 2035 que o GreenOcean analisou em profundidade em maio. O MoCA10 de hoje tem um papel análogo a desempenhar para a COP31 de Antalya.

A tríade UE-Canadá-China num mundo sem os EUA

O contexto geopolítico do MoCA10 é substancialmente diferente do de qualquer edição anterior. Desde Janeiro de 2025, os Estados Unidos estão formalmente ausentes das negociações multilaterais sobre o clima, depois de a administração Trump ter retirado novamente o país do Acordo de Paris. Esta ausência cria um vazio de liderança e de financiamento que o trio co-convocador do MoCA tem procurado, com esforço crescente, compensar.

A União Europeia mantém-se como o bloco com os instrumentos de política climática mais desenvolvidos e mais ambiciosos do mundo – o EU ETS, o CBAM, o Fit for 55, e agora o trabalho em curso para o Fit for 90 que deverá ser apresentado no segundo semestre de 2026. O Canadá chegou ao MoCA10 com um compromisso de entregar mais de 13 mil milhões de dólares canadianos em financiamento climático internacional nos próximos cinco anos, incluindo 3,1 mil milhões para ação climática em países em desenvolvimento e 2,7 mil milhões para mobilizar capital privado para projetos climáticos. E a China, apesar das suas próprias contradições – o maior emissor global continua a expandir a sua capacidade de carvão doméstica enquanto domina a cadeia de valor das tecnologias renováveis – é hoje insubstituível em qualquer acordo climático que tenha pretensões de universalidade.

Esta tríade não é uma aliança ideológica, é uma convergência pragmática de interesses. A UE precisa de parceiros que confiram ao seu modelo regulatório relevância global e que reduzam o risco de carbon leakage para os seus instrumentos como o CBAM. O Canadá precisa de credibilidade climática internacional para sustentar a sua posição de exportador de recursos energéticos numa era de descarbonização. E a China precisa de legitimidade diplomática que permita enquadrar a sua transição energética – por si só a maior do mundo em termos absolutos – como uma contribuição positiva para os objetivos globais, e não como uma ameaça competitiva.

A ausência americana cria também oportunidades que as três potências estão a explorar deliberadamente. Com os EUA fora da mesa de negociação formal, a UE tem maior latitude para posicionar o seu modelo regulatório como o padrão de referência global. Com a China mais exposta ao escrutínio internacional sem o contrapeso americano que historicamente moderava a pressão sobre Pequim, o MoCA funciona como um canal privilegiado para a diplomacia climática bilateral UE-China de que não há equivalente nas negociações formais da UNFCCC.

O que está em cima da mesa em Bruxelas

Os temas centrais do MoCA10 refletem diretamente a agenda das negociações de Bona que terminaram na semana passada e que o GreenOcean cobriu com detalhe. O financiamento climático – com apenas 15% do financiamento para adaptação a chegar como donativo, e o resto a endividar os países mais vulneráveis – é o nó que os 30 ministros reunidos em Bruxelas têm maior interesse em ver desatado antes de Antalya. A distância entre o compromisso de 1,3 biliões de dólares anuais assumido em Belém e os mecanismos concretos que garantam a sua entrega efetiva é, provavelmente, a questão mais urgente na agenda do dia.

O segundo tema central é a preparação das NDCs para o ciclo 2025-2035 – os planos nacionais de redução de emissões que os países deverão apresentar antes da COP31. As NDCs actuais, mesmo após as atualizações da COP30, conduzem a um aquecimento de 2,3 a 2,8 graus Celsius – muito acima do objetivo de 1,5 graus do Acordo de Paris. O MoCA10 é a última oportunidade de alto nível antes de Antalya para os ministros alinharem expectativas sobre o nível de ambição que cada bloco está disposto a assumir e sobre os mecanismos de suporte – técnico, financeiro e de transferência de tecnologia – que tornam essa ambição politicamente viável para os países em desenvolvimento.

O terceiro tema é a implementação do Pacote de Belém – incluindo o Acelerador Global de Implementação, a Missão Belém para 1,5°C e o Mecanismo de Just Transition aprovados na COP30. O MoCA10 é um momento de prestação de contas: os ministros presentes podem avaliar o que efetivamente avançou nos sete meses desde Belém e identificar os obstáculos que precisam de ser removidos antes de Antalya. A Comissária europeia para a Ação Climática e o Comissário para a Energia estão ambos presentes na delegação europeia, um sinal de que a UE trata este evento com a seriedade de uma cimeira preparatória de pleno direito.

Fit for 90 e a posição europeia: credibilidade em construção

Para a União Europeia, o MoCA10 acontece num momento de transição interna significativa. Em março de 2026, o Conselho adotou a lei climática europeia revista, que introduz uma meta intermédia vinculativa de redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040 – o chamado Fit for 90. Esta meta, aprovada após meses de negociação intensa entre o Parlamento Europeu e o Conselho, é o compromisso mais ambicioso que a Europa alguma vez assumiu em matéria climática e constitui o principal argumento de credibilidade da delegação europeia no MoCA10.

O pacote legislativo que irá implementar esta meta – atualizando o EU ETS, o CBAM e os instrumentos de apoio às renováveis e à eletrificação industrial – está previsto para o segundo semestre de 2026, segundo fontes da própria Comissão. A sua antecipação no MoCA10 serve um propósito diplomático preciso: sinalizar aos parceiros internacionais que a meta de 90% não é apenas uma declaração política, mas um compromisso com implementação regulatória já em preparação.

Esta posição europeia contrasta com a situação de outros grandes emissores. A China apresentou em Belém uma NDC atualizada que inclui compromissos de pico de emissões e de crescimento das renováveis, mas sem uma data vinculativa para a neutralidade climática que seja comparável com a de 2050 da Europa. E países do Sul Global com emissões em rápido crescimento – Índia, Indonésia, Brasil, entre outros – continuam a negociar uma equação que combine ambição climática com direito ao desenvolvimento económico, numa tensão que o Mecanismo de Just Transition do Pacote de Belém foi precisamente desenhado para gerir mas que ainda não resolveu.

De Bruxelas para Antalya: o que o MoCA10 precisa de produzir

O MoCA10 não produzirá um acordo formal, não é esse o seu propósito. O que pode produzir é algo igualmente valioso no contexto da diplomacia climática: sinais políticos claros sobre o que cada bloco está disposto a fazer, compromissos bilaterais e trilaterais sobre questões específicas, e uma narrativa de cooperação que contraste com a narrativa de bloqueio que caracterizou partes das negociações de Bona.

Para que a COP31 em Antalya seja a Implementation COP que a presidência turca quer que seja – concreta, focada em resultados mensuráveis e não apenas em compromissos declarativos – é necessário que o trabalho político de construção de consenso aconteça antes da conferência, não durante ela. O MoCA10 é o espaço privilegiado para esse trabalho nos próximos meses. Se os ministros reunidos em Bruxelas conseguirem alinhar posições sobre financiamento para adaptação, sobre o nível de ambição das NDCs de 2035 e sobre os mecanismos de implementação do Pacote de Belém, Antalya terá muito melhores condições para entregar os resultados que a crise climática exige.

Para Portugal – membro da UE e país com laços históricos e culturais com várias das nações mais vulneráveis às alterações climáticas, incluindo os países africanos de língua portuguesa e o Brasil – o MoCA10 é também um momento de afirmação da posição portuguesa no interior da coligação europeia. As negociações climáticas internacionais raramente são ganhas ou perdidas num único evento. São o resultado acumulado de dezenas de encontros como este, alguns formais, outros informais, uns visíveis, outros nos bastidores. Bruxelas, hoje, é um desses encontros. E o que sair desta sala determinará, em parte, o que acontecerá em Antalya em novembro.

Fonte: Comissão Europeia / Governo do Canadá / UNFCCC / Insight EU Monitoring / Clean Energy Wire