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O solo que nos sustenta está a desaparecer

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15 de abril · Dia Mundial da Conservação do Solo

Em Portugal, 65% dos solos estão degradados e mais de metade do território é suscetível à desertificação, segundo a associação ambiental Zero. A legislação prometida há quase uma década continua na gaveta. A FAO classifica a situação como uma “crise silenciosa”. A terra perdida, essa, não volta.

Há um recurso natural que a natureza demora entre 200 e 400 anos a produzir numa espessura de um centímetro – e que pode ser destruído numa única época de cultivo mal gerido. O solo. O mesmo solo que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), sustenta 95% dos alimentos que chegam às nossas mesas, que regula o ciclo da água, que armazena carbono e que abriga mais de um quarto de toda a biodiversidade do planeta. O mesmo solo que, neste momento, desaparece a um ritmo que o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, classificou, em novembro de 2025 aquando da apresentação do relatório SOFA 2025, como uma “crise silenciosa que mina a produtividade agrícola e compromete a segurança alimentar“.

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A 15 de abril assinala-se o Dia Mundial da Conservação do Solo, data escolhida em homenagem ao nascimento de Hugh Hammond Bennett – o agrónomo norte-americano que, em 1881, nasceu para se tornar o maior impulsionador da conservação do solo nos Estados Unidos. Fundador do Serviço de Conservação de Solos americano, Bennett liderou o movimento de conservação nas décadas de 1920 e 1930, instigando a nação a enfrentar a erosão dos solos como “uma ameaça nacional“. A data foi oficializada no Brasil pela Lei Federal n.º 7.876, em novembro de 1989. Um século depois de Bennett, a ameaça que ele identificou é global – e mais urgente do que nunca.

Números que fazem doer

As estatísticas sobre a degradação dos solos são tão impressionantes que correm o risco de anestesiar em vez de alertar. De acordo com o relatório SOFA 2025 da FAO – intitulado “Abordando a Degradação da Terra em Todas as Escalas de Propriedade” e publicado em novembro de 2025 -, cerca de 1,7 mil milhões de pessoas vivem atualmente em áreas onde a produtividade agrícola está a diminuir por causa da degradação dos solos provocada pela ação humana. Desses 1,7 mil milhões, 47 milhões são crianças com menos de cinco anos cujo crescimento físico está a ser diretamente prejudicado, segundo o mesmo relatório.

O relatório paralelo SOLAW 2025, que a FAO dedicou especificamente à gestão dos recursos de terra, solo e água, completa o quadro: cerca de 1,66 mil milhões de hectares de terra em todo o mundo sofreram degradação induzida pela atividade humana. Segundo a mesma organização, anualmente são abandonados 3,6 milhões de hectares de culturas agrícolas por degradação extrema. Mais de 60% da degradação de terras causada pelo ser humano ocorre em zonas agrícolas. A FAO estima que 40% das terras do planeta já se encontram degradadas – um valor que pode atingir os 90% até 2050 se as tendências se mantiverem. Os últimos 60 anos de agricultura intensiva triplicaram a produção global, mas à custa de impactos ambientais e sociais que o mesmo relatório classifica como insustentáveis a longo prazo.

A perda é literal e constante. A cada cinco segundos, segundo dados da FAO e do Painel de Mudanças Climáticas do Brasil, o mundo perde uma área de solo fértil equivalente a um campo de futebol. Entre 25 e 40 mil milhões de toneladas de solo fértil são perdidas anualmente por erosão hídrica. O custo de repor os nutrientes perdidos nesse processo ronda, de acordo com estimativas da FAO, os 110 a 200 mil milhões de dólares por ano em fertilizantes – dinheiro que sai dos sistemas agrícolas para compensar a destruição de algo que a natureza produz gratuitamente, mas muito lentamente. “Expandir a fronteira agrícola deixou de ser uma opção viável“, concluiu a FAO no SOLAW 2025, sublinhando que a desflorestação e a conversão de ecossistemas frágeis comprometem a própria base produtiva da agricultura.

A dimensão climática da crise é igualmente alarmante. Os solos são o maior reservatório terrestre de carbono. De acordo com um estudo apresentado durante a COP30 em Belém do Pará, em novembro de 2025, a camada superior do solo armazena mais 45% de carbono do que se calculava anteriormente. Segundo dados compilados pela associação ambiental Zero com base em investigação recente, solos saudáveis poderiam sequestrar cerca de 27% das emissões necessárias para manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius. Em sentido inverso, a degradação contínua representa um risco de libertar 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 por ano para a atmosfera – comparável às emissões anuais totais dos Estados Unidos, segundo o mesmo conjunto de dados. E ainda assim, segundo a Zero, cerca de 70% dos países não incluíram a restauração do solo como solução de mitigação climática nas suas contribuições determinadas no âmbito do Acordo de Paris.

O prejuízo económico direto da degradação dos solos ultrapassa os 11 biliões de dólares por ano a nível global, de acordo com os dados reunidos no relatório SOFA 2025. Só na União Europeia, segundo o Painel de Mudanças Climáticas do Brasil com base em fontes europeias, os custos excedem os 50 mil milhões de euros anuais. São números que deveriam fazer mover legislaturas – e que têm produzido, no essencial, declarações de intenção, relatórios empilhados e legislação adiada.

Portugal: um caso de estudo preocupante

Em Portugal, o quadro é particularmente grave. De acordo com a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, mais de 65% dos solos portugueses estão degradados, acima da média europeia já ela própria superior a 60%. Em comunicado emitido em dezembro de 2025, por ocasião do Dia Mundial do Solo, a associação sublinhou que mais de metade do território nacional é suscetível à desertificação – um processo acentuado pelo aumento da aridez que as alterações climáticas estão a impulsionar.

A região mediterrânea, da qual Portugal faz parte integrante, está entre as áreas mais vulneráveis à degradação dos solos a nível europeu, tal como documenta o Centro Europeu de Dados de Solo da Comissão Europeia. No Baixo Alentejo, segundo dados do Observatório Nacional da Desertificação citados pela Zero, 94% do território é suscetível à desertificação, com 38% classificado como tendo suscetibilidade crítica. A Sul do Rio Tejo, segundo a mesma fonte, a área classificada como semiárida mais do que duplicou entre os períodos de 1960-1990 e 1980-2010. Este não é um problema de futuro: é um problema presente e acelerado.

Os solos portugueses têm uma característica adicional de fragilidade que a Zero destaca nos seus comunicados: são, em geral, pobres em matéria orgânica. Esta característica torna-os mais sensíveis à degradação, que é agravada por práticas como a mobilização excessiva do solo para agricultura intensiva e floresta de produção, a sobre-exploração de aquíferos com consequente salinização dos solos costeiros, e a impermeabilização crescente de áreas periurbanas.

As práticas agrícolas intensivas têm um papel central e crescente neste processo. Um estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), citado pela Zero no comunicado de dezembro de 2025, mostrou que os solos de Portugal estão a degradar-se rapidamente nomeadamente no Alentejo, onde a produção em larga escala de frutos silvestres – mirtilos, framboesas, amoras – tem causado erosão severa e destruição de terras. A expansão de monoculturas industriais através de novos regadios representa uma pressão adicional sobre solos já fragilizados. Segundo a Zero, tanto o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum como o Programa Nacional de Regadios “falharam no alinhamento cabal com o combate à desertificação“.

O solo artificializado – impermeabilizado por betão, asfalto e coberturas diversas – representa já 5% do total do território nacional, cerca de 450 mil hectares, segundo dados da Zero. Cada hectare impermeabilizado é um hectare que deixa de absorver água da chuva, de filtrar poluentes e de regular o microclima. As recentes alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – a chamada Lei dos Solos -, que vieram permitir construção em solo rústico em determinadas condições, são identificadas pela associação como uma ameaça adicional à integridade dos solos remanescentes.

Crónica de uma legislação bloqueada

Conhecidos os problemas, o que faz Portugal para os resolver? A resposta honesta é: insuficiente. E de forma cronicamente atrasada.

O principal instrumento legislativo em falta para a proteção dos solos portugueses é o PRoSolos – um projeto de diploma que estabeleceria o regime jurídico para a prevenção da contaminação e remediação dos solos. Aguarda publicação há quase uma década. Rui Berkemeier, da Zero, resumiu a sua lógica ao jornal Público em 2023: “A lei obrigaria que quando um proprietário teve uma atividade de risco de contaminação de solo e quer vender o terreno, teria de apresentar um relatório com a qualidade desse solo. Quem fosse comprar, sabia o que ia comprar“. Na prática, sem essa lei, quem compra um terreno com histórico de atividades poluentes pode descobrir os custos de contaminação só depois da transação, sem poder responsabilizar o anterior proprietário.

Nuno Lacasta, então presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, admitiu publicamente em 2023, num painel de debate citado pelo Público, que “não conseguimos, do ponto de vista dos diferentes centros de poder ao nível do Estado e do Governo, convencer o sector económico que era do interesse da economia portuguesa ter uma lei de solos” – uma declaração que diz muito sobre os equilíbrios de poder que determinam a política ambiental em Portugal.

A situação é tanto mais paradoxal quanto a União Europeia aprovou, em abril de 2024, a Diretiva sobre a Monitorização do Solo, um quadro europeu que tem como objetivo garantir que os solos dos estados-membros se encontrem num estado saudável até 2050. Portugal terá de transpor esta diretiva nos próximos três anos. Mas, sem o PRoSolos em vigor, o país chega a este novo quadro europeu sem qualquer legislação específica sobre solos contaminados – o que leva a Zero a sublinhar que há cerca de três milhões de locais contaminados identificados em toda a União Europeia, sem instrumentos adequados em Portugal para lidar com os seus.

Em paralelo, mantém-se o vazio no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação. O PANCD anterior vigorou entre 2014 e 2024. O ano de 2025 decorreu sem qualquer programa em vigor, sem que os resultados do programa anterior fossem publicamente avaliados. O próprio Tribunal de Contas apontou, numa auditoria de 2019, a possibilidade de o PANCD 2014-2024 ser ineficaz, dada a ausência de programação efetiva com orçamento próprio e a manifesta falta de meios para a operacionalização e monitorização. A Zero apela ao Governo e à Assembleia da República para que publiquem imediatamente o PRoSolos, tornem públicos os resultados da avaliação do PANCD 2014-2024 e iniciem o debate para o programa da próxima década.

O que a ciência diz que é possível

Nem tudo é catástrofe anunciada. O mesmo relatório SOFA 2025 da FAO que expõe a dimensão da crise indica também o caminho: reverter apenas 10% da degradação causada pelo ser humano nas terras agrícolas existentes poderia restaurar produção suficiente para alimentar mais 154 milhões de pessoas por ano, segundo a organização. As soluções existem e estão documentadas.

A rotação de culturas, as culturas de cobertura e o plantio direto são práticas documentadas por investigadores de universidades como a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) como formas eficazes de preservar e restaurar a saúde do solo. A rotação de culturas quebra ciclos de pragas e doenças, reduzindo a necessidade de pesticidas, e previne a exaustão química do solo que ocorre em monocultivos contínuos. As culturas de cobertura protegem o solo da erosão causada pela chuva e pelo vento e aumentam o teor de matéria orgânica. O plantio direto, ao dispensar a mobilização profunda da terra, mantém a estrutura do solo e preserva a biodiversidade subterrânea – bactérias, fungos, minhocas e artrópodes – que é a espinha dorsal de qualquer solo produtivo.

A agricultura regenerativa vai mais longe, combinando integração de gado e culturas, pastoreio rotativo, manutenção permanente de cobertura do solo e diversificação de espécies. Os resultados documentados incluem aumentos significativos do teor de carbono orgânico no solo, melhoria da infiltração de água e recuperação da biodiversidade subterrânea. Estas práticas têm ganho terreno em Portugal, particularmente em explorações que procuram certificações de sustentabilidade ou que percebem que solos saudáveis são, literalmente, a melhor apólice de seguro contra a seca e a erosão crescentes.

A FAO defende, no SOLAW 2025, políticas integradas: medidas regulamentares como controlos de desflorestação, programas baseados em incentivos e mecanismos que liguem subsídios agrícolas a resultados ambientais mensuráveis. A escala de propriedade importa: grandes explorações têm mais capacidade de investimento, mas os pequenos agricultores precisam de apoio técnico e financeiro diferenciado. Em Portugal, onde a estrutura agrária é muito heterogénea – do minifúndio do Norte e Centro ao latifúndio do Alentejo -, as soluções políticas têm de ser adaptadas a realidades distintas.

O solo como aliado climático: uma oportunidade desperdiçada

Há uma dimensão desta crise que raramente chega aos debates climáticos: o potencial dos solos como solução. A IUCN, a FAO e o IPCC convergem num ponto essencial: solos saudáveis são um dos mais poderosos sumidouros de carbono disponíveis. Segundo dados reunidos pela Zero com base em investigação recente, solos em bom estado poderão contribuir em quase um terço da captura de CO2 necessária para evitar um aquecimento global de 2 graus Celsius. É, em suma, uma solução que não tem desvantagens: ao mesmo tempo que mitiga o clima, melhora a fertilidade agrícola, retém água e suporta maior biodiversidade.

O paradoxo é que, enquanto governos e empresas investem em tecnologias caras e ainda não totalmente comprovadas de captura industrial de carbono, os solos degradados continuam a libertar carbono já armazenado. A restauração do solo é uma tecnologia de captura de carbono já existente, descentralizada, de baixo custo comparativo e com co-benefícios imensos para a agricultura, a biodiversidade e a gestão da água. A IUCN adotou em outubro de 2025 uma resolução a favor do desenvolvimento de um instrumento jurídico global para a proteção dos solos – um passo que, segundo a Zero, pode mudar o enquadramento político internacional desta questão.

Hoje, 15 de abril, é um bom momento para fazer uma pergunta simples: o que acontece a uma civilização que destrói, em décadas, o que a natureza construiu em milénios? A história dá pistas. A salinização e erosão dos solos da Mesopotâmia contribuíram para o declínio das civilizações sumérias. A degradação agrícola foi fator no colapso de vários impérios da Antiguidade. Hoje, a escala é global e a velocidade sem precedentes. A diferença é que desta vez sabemos o que está a acontecer – e sabemos o que é preciso fazer. O que falta é fazê-lo.

Fontes utilizadas

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