Diversidade cultural como ODS: a batalha que a UNESCO trouxe para 2026
Dia Mundial da Diversidade Cultural
A cada duas semanas, uma língua desaparece. Cinquenta idiomas indígenas estão em risco de extinção até 2030. Oitenta por cento dos trabalhadores culturais no mundo são informais, sem proteção social. E a cultura continua fora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No Dia Mundial da Diversidade Cultural, o debate deixou de ser filosófico – é político e urgente.
Em 2015, quando a comunidade internacional aprovou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a cultura ficou de fora. Não como tema transversal – estava lá, dispersa em vários ODS -, mas como objetivo autónomo, reconhecido como tal. Uma ausência que gerou críticas, mobilizou académicos, artistas e organizações da sociedade civil, e que a UNESCO decidiu, com o relatório global de 2025 apresentado em Barcelona, formalizar como batalha política: a cultura deve tornar-se um ODS.
A proposta não é nova, mas o momento é diferente. A adoção do Pacto para o Futuro, em 2024, reafirmou o papel decisivo da cultura para os ODS. E, à medida que a data-limite de 2030 se aproxima, o desfasamento entre o que a cultura representa economicamente e socialmente e o que recebe em termos de reconhecimento e proteção torna-se cada vez mais difícil de ignorar.
Os números que fazem a argumentação
O Relatório Mundial de Políticas Culturais da UNESCO, publicado em 2025 no âmbito da Conferência MONDIACULT, reúne dados que raramente aparecem num único documento. Mais de 30 milhões de trabalhadores culturais no mundo. Oitenta por cento deles freelancers ou informais. Setenta por cento dos países sem proteção social específica para artistas. Um em cada seis sítios do Património Mundial sob ameaça climática. Cinquenta línguas indígenas em risco de desaparecer até 2030. Apenas 28% dos países com políticas culturais digitais estruturadas. E as mulheres, que representam mais de metade da força de trabalho cultural global, ocupam menos de 20% dos cargos de liderança no sector.
O retrato linguístico é particularmente severo. Segundo dados das Nações Unidas, a cada duas semanas uma língua indígena desaparece no mundo – um fenómeno que afeta 40% dos idiomas do planeta e que coloca em risco não apenas a comunicação, mas o conhecimento acumulado por comunidades ao longo de milénios. Técnicas agrícolas tradicionais, sistemas medicinais, formas de organização social, modos de interpretar o mundo – tudo isso está codificado nas línguas. Quando uma língua desaparece, perde-se um modo de estar no mundo que não tem equivalente noutro idioma.
Tensão entre globalização e identidade
O Dia Mundial da Diversidade Cultural foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2002, na sequência da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural aprovada no ano anterior. A declaração estipula que a diversidade cultural é um “património comum da humanidade” – formulação deliberadamente paralela à que se usa para o ambiente ou o alto mar – e que a sua proteção é tão urgente quanto a de qualquer outro recurso não renovável.
Mas a analogia com o ambiente tem os seus limites. Ao contrário das espécies biológicas, as culturas não são entidades estáticas: transformam-se, mesclam-se, absorvem influências e reinterpretam-nas. A globalização não é apenas ameaça – é também veículo de intercâmbio, de contacto entre formas de expressão, de criação de identidades novas e híbridas. O desafio não é travar a mudança cultural, que é inevitável e, em grande medida, desejável. É garantir que essa mudança resulta de escolhas informadas e não de pressões assimétricas que marginalizam ou extinguem determinadas expressões em benefício de culturas com maior poder económico ou mediático.
É neste ponto que o relatório da UNESCO toca num nervo político. A homogeneização cultural é, em parte, um fenómeno de mercado: o inglês avança sobre línguas com menos falantes não por decreto, mas porque é a língua do trabalho, da tecnologia, do acesso a oportunidades. As plataformas digitais globais favorecem os conteúdos produzidos nos mercados mais rentáveis, comprimindo o espaço para expressões culturais de menor dimensão. E os algoritmos de recomendação tendem a amplificar o que já é popular, criando ciclos de retroalimentação que homogeneízam os gostos a uma escala sem precedentes.
O lugar de Portugal neste debate
Portugal tem um perfil paradoxal neste contexto. É um país de língua com alcance global – o português é falado por mais de 250 milhões de pessoas e é uma das línguas com maior crescimento previsto nas próximas décadas – mas é também um país cujo território tem uma diversidade cultural interna que merece atenção: dialetos regionais em retrocesso, tradições imateriais em envelhecimento, e um sector cultural que atravessou anos de subfinanciamento crónico.
A dimensão da imigração acrescenta outra camada. Segundo dados da PORDATA, no ano letivo 2022-2023, 18% dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estudantes migrantes – mais de 78 mil pessoas originárias de dezenas de países, com línguas, referências e memórias distintas. Esta diversidade representa uma oportunidade de enriquecimento que as políticas públicas ainda não souberam capitalizar plenamente. A integração tem sido, na maioria dos casos, entendida como adaptação à cultura de chegada, em detrimento de um modelo de troca e cocriação cultural que a UNESCO preconiza.
A cultura como acelerador do desenvolvimento sustentável
O argumento central da UNESCO – e o que torna a proposta de um ODS da Cultura politicamente viável – é que a cultura não é um ornamento do desenvolvimento, mas um motor. Economias criativas, turismo cultural, indústrias de conteúdos, preservação do património, coesão social, saúde mental comunitária: todas estas dimensões têm impacto mensurável no desenvolvimento humano e na sustentabilidade dos territórios. Ignorar a cultura nos quadros de desenvolvimento equivale a planear uma cidade sem ter em conta a arquitetura que a torna habitável.
O Relatório Mundial de 2025 propõe que a educação cultural e artística seja reconhecida como veículo essencial de aprendizagem, capaz de superar divisões sociais, aprofundar o entendimento mútuo e salvaguardar o património imaterial. Um terço do caminho que resta até 2030 é exatamente este: perceber que nenhuma forma de desenvolvimento pode ser sustentável sem cultura – e que essa não é uma declaração de intenções, mas uma descrição empírica do que os dados mostram.
Contexto: o que é o Dia Mundial da Diversidade Cultural
O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento é assinalado a 21 de maio. Foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002, na sequência da aprovação da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2001. A data procura afirmar valores como o respeito pela diferença entre culturas, a solidariedade entre os povos, a coesão social e o diálogo intercultural, e sublinha que nenhuma forma de desenvolvimento é sustentável sem cultura.
