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Povos Indígenas: os guardiões do mundo que continua a persegui-los

GreenOcean 14 min read 19/04/2026

19 de abril · Dia dos Povos Indígenas

476 milhões de pessoas em 90 países. Menos de 6% da população mundial. Guardiões de territórios que cobrem 28% da superfície terrestre, segundo a FAO. E ainda assim, os povos indígenas são sistematicamente as principais vítimas de violência ambiental, discriminação e usurpação de terras. O paradoxo mais cruel da história ambiental contemporânea.

A 19 de abril assinala-se em Portugal e no Brasil o Dia dos Povos Indígenas – uma data que, como clarificam investigadores e comunidades, não é de celebração festiva, mas de memória, reflexão e exigência. Uma data que convida a olhar para a contradição central da relação entre a civilização ocidental e os povos originários: por um lado, o reconhecimento crescente de que os territórios geridos por estas comunidades estão entre os ecossistemas mais preservados do planeta; por outro, a violência persistente, o desapossamento sistemático e a exclusão económica e política que continuam a definir a vida quotidiana de centenas de milhões de pessoas em todos os continentes.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994 pela resolução 49/214, comemora-se anualmente a 9 de agosto – data que marca a primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas, em Genebra, em 1982. A data de 19 de abril tem raízes históricas distintas, consolidadas no Brasil como o primeiro reconhecimento formal da existência e importância dos povos originários. Ambas as datas partilham o mesmo propósito: trazer ao centro do debate aquilo que as narrativas dominantes teimam em colocar à margem.

Quem são, quantos são e onde estão

Distribuídos por 90 países em todos os continentes habitados, os povos indígenas representam 476 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes das Nações Unidas. Falam a maioria das cerca de 7.000 línguas existentes no mundo e representam 5.000 culturas distintas com formas de organização social, espiritual e económica únicas, de acordo com informação da UNESCO. Menos de 6% da população global – mas guardiões de uma proporção extraordinária do capital natural do planeta.

Os territórios tradicionais dos povos indígenas abrangem 28% da superfície terrestre do mundo, segundo a FAO. Nessas áreas, concentra-se uma proporção muito significativa da biodiversidade global. É verdade que o número “80% da biodiversidade está em territórios indígenas“, que circula frequentemente em relatórios de organizações internacionais e em discursos políticos, foi sujeito a revisão crítica pela comunidade científica: um artigo publicado na revista Nature em 2024 identificou que essa percentagem carece de base metodológica sólida, tendo surgido de interpretações incorretas de documentos das Nações Unidas e do Banco Mundial do início dos anos 2000. O que os dados robustos confirmam é diferente, mas igualmente relevante: as áreas geridas por povos indígenas apresentam, sistematicamente, menores taxas de desflorestação, maior integridade dos ecossistemas e maior densidade de espécies do que áreas comparáveis sem presença indígena ativa.

Na Amazónia, os dados são particularmente eloquentes. Um relatório das Nações Unidas sobre alimentação documenta que, nas montanhas, os sistemas de maneio da paisagem dos povos indígenas preservam o solo, reduzem a erosão e conservam a água. Nas pastagens, as comunidades pastoris indígenas gerem o gado de forma sustentável, preservando a biodiversidade. Na floresta tropical amazónica, segundo o mesmo relatório da FAO, a biodiversidade dos ecossistemas melhora comprovadamente onde os indígenas os habitam e gerem segundo os seus sistemas tradicionais de conhecimento.

Esta realidade transforma o debate sobre direitos indígenas numa questão de interesse coletivo universal – não porque os povos indígenas existam para servir objetivos de conservação definidos por outros, mas porque os seus sistemas de conhecimento e as suas práticas de gestão do território representam um acervo de sabedoria acumulada ao longo de milénios que a civilização industrial desperdiça à sua conta e risco.

Pobreza, exclusão e marginalização

Apesar do reconhecimento crescente do seu papel ambiental e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007, os povos indígenas continuam a ser as populações mais vulneráveis do mundo. Representam apenas 6% da população global, mas constituem 15% das pessoas mais pobres, segundo as Nações Unidas. O acesso à educação, a cuidados de saúde e às comunicações digitais é sistematicamente inferior. A pobreza não é acidental: é o resultado de séculos de expropriação sistemática de terras, de recursos e de autonomia política.

O relatório Estado dos Povos Indígenas no Mundo, elaborado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, documenta que mesmo onde os direitos indígenas existem nominalmente nas constituições, a implementação é frequentemente paralisada ou inconsistente. Os ativistas de direitos indígenas enfrentam riscos que vão do assédio e da criminalização aos ataques físicos. Em muitos países, a ausência de mecanismos eficazes de reconhecimento legal das terras ancestrais deixa as comunidades expostas à pressão de interesses económicos com capacidade para mobilizar recursos legais e políticos que raramente estão ao alcance das comunidades.

A marginalização tem múltiplas dimensões. Uma das mais insidiosas é a erosão cultural e linguística. Em 2016, segundo dados das Nações Unidas, 2.680 línguas indígenas foram identificadas como estando em risco de extinção iminente – e com cada língua desaparece uma forma única de categorizar, compreender e relacionar-se com o mundo natural. A UNESCO reconhece que as línguas estão “intimamente ligadas à nossa cultura, história e identidade” – e que a sua perda não é apenas uma tragédia cultural, mas uma perda de conhecimento sobre os sistemas naturais que não existe em mais nenhum outro lugar. Foi por isso que a ONU declarou 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas.

Os sistemas alimentares indígenas merecem atenção particular num momento de crescente insegurança alimentar global. A FAO documenta que os povos indígenas geralmente cultivam conjuntos de espécies nativas adaptadas às condições locais, frequentemente mais resistentes a secas, altitudes extremas e inundações. Num mundo onde apenas cinco culturas – arroz, trigo, milho, milheto e sorgo – fornecem cerca de 50% das necessidades energéticas da humanidade, segundo a FAO, o conhecimento indígena sobre agrobiodiversidade representa um seguro para a espécie humana que não pode ser desperdiçado.

Vida em perigo permanente

Para quem se atreve a defender o que resta – as terras ancestrais, os rios, as florestas -, a ameaça é literal e imediata. O relatório anual da organização Global Witness, publicado em setembro de 2025 sob o título “Raízes da Resistência“, documentou 146 assassinatos e desaparecimentos prolongados de defensores da terra e do ambiente em 2024. Os povos indígenas foram vítimas de cerca de um terço desses ataques letais – apesar de representarem apenas 6% da população mundial, segundo a mesma organização. A América Latina concentrou mais de 80% dos casos documentados, num padrão que se repete há mais de uma década.

“Ano após ano, defensores da terra e do meio ambiente continuam a enfrentar uma violência indescritível“, escreveu Laura Furones, autora principal do relatório da Global Witness. “Eles estão a ser caçados, assediados e assassinados não por violarem as leis, mas por defenderem a própria vida. A luta contra a injustiça nunca deveria equivaler a uma sentença de morte“.

A Colômbia manteve-se pelo terceiro ano consecutivo como o país mais mortífero para os defensores ambientais, com 48 assassinatos em 2024, segundo a Global Witness. Entre os colombianos mortos, 19 pertenciam a comunidades indígenas, incluindo 13 membros da comunidade Nasa, na região de Cauca. No Brasil, 12 ativistas ambientais foram mortos no mesmo período, incluindo quatro indígenas. Dados da Comissão Pastoral da Terra, citados pela Global Witness, registam 481 tentativas de assassínio no Brasil em 2024, das quais 44% tiveram como alvo povos indígenas.

No estado do Pará – que acolheu a COP30 em novembro de 2025 -, o Conselho Indigenista Missionário registou 35 assassinatos de indígenas e 41 casos de ataques envolvendo racismo étnico, ameaças de morte e abuso de poder entre 2020 e 2024, segundo o relatório InfoAmazonia de setembro de 2025. A ironia é gritante: o estado que sediou a maior conferência climática do mundo é também um dos mais perigosos do planeta para quem defende as florestas que essa conferência pretendia proteger.

Em toda a Amazónia, o garimpo ilegal de ouro constitui uma das ameaças mais devastadoras. As comunidades Yanomâmi, Kaiapó, Uwottüja e Kakataibo, entre muitas outras, enfrentam invasões violentas dos seus territórios e contaminação dos rios com mercúrio. A Global Witness documenta que os autores da maioria dos ataques são grupos criminosos organizados – muitas vezes com ligações ao narcotráfico ou ao garimpo ilegal -, e que as forças de segurança do Estado são frequentemente ausentes ou inoperantes. O relatório do Instituto KABU, associação dos povos indígenas Kaiapós, citado pela Global Witness, descreve que o garimpo ilegal está a criar “todo o tipo de problemas“, incluindo escalada da violência e atrações financeiras falsas que desestruturem as comunidades internamente.

A terra como questão central: direitos que existem no papel

Em todas as regiões do mundo, o acesso à terra é o ponto de tensão fundamental. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, estabelece o direito à terra e ao território, o direito à autodeterminação e o direito à consulta prévia, livre e informada antes de qualquer projeto que afete os seus territórios. São compromissos políticos sem mecanismos vinculativos de execução – e essa distinção importa profundamente.

O relatório Estado dos Povos Indígenas no Mundo, elaborado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, é explícito: mesmo onde existe apoio legal, a implementação é frequentemente paralisada ou inconsistente. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclui referências às questões indígenas – mas, segundo o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, não reconhece plenamente os direitos coletivos em relação a terras e recursos. Os ativistas de direitos indígenas enfrentam riscos que vão do assédio e da criminalização aos ataques físicos e aos assassinatos.

Fora da Amazónia, o padrão de desapossamento repete-se com variações geográficas. Na África, comunidades indígenas foram expulsas dos seus territórios tradicionais em nome do ecoturismo e da conservação ambiental – fenómeno que investigadores designam como “conservação fortalizada“, que reproduz dinâmicas coloniais sob o manto do ambientalismo. Os Maasai na Tanzânia, os Sengwer e os Ogiek no Quénia: em todos os casos, o padrão é semelhante – comunidades que habitaram e geriram territórios durante séculos são removidas por forças externas que reivindicam objetivos de conservação, sem que as próprias comunidades sejam reconhecidas como as guardiãs mais eficazes desses mesmos territórios, como documenta a National Geographic.

A ligação entre direitos territoriais indígenas e biodiversidade tem uma dimensão económica que os governos raramente contabilizam. Manter um povo no seu território é frequentemente mais barato, mais eficaz e mais duradouro do que criar áreas protegidas administradas pelo Estado ou por organizações de conservação. Os dados da FAO sobre a comparação entre áreas geridas por povos indígenas e áreas protegidas convencionais mostram sistematicamente que as primeiras têm menores taxas de desflorestação, maior integridade ecológica e maior capacidade de se adaptar às alterações climáticas. É uma equação simples que a política raramente traduz em ação.

Inteligência artificial e soberania de dados: a nova fronteira

O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas de 2025, celebrado a 9 de agosto, foi “Povos Indígenas e Inteligência Artificial: Defendendo Direitos, Moldando Futuros“, segundo as Nações Unidas. Uma escolha que aponta para uma nova fronteira de vulnerabilidade – e de potencial.

A maioria dos modelos de inteligência artificial são desenvolvidos sem qualquer participação indígena, correndo o risco de reproduzir preconceitos e de expropriar conhecimentos tradicionais sem consentimento, alertam as Nações Unidas. Uma marginalização centenária e um conjunto de vulnerabilidades distintas fazem com que os povos indígenas não disponham das mesmas possibilidades de acesso à educação, ao sistema de saúde ou às comunicações digitais – o que significa que chegam à era da IA em desvantagem estrutural. A mensagem da ONU para este Dia Internacional foi clara: “Para libertar todo o potencial da IA, os Povos Indígenas devem ser reconhecidos como titulares de direitos, cocriadores e tomadores de decisões“.

Em contrapartida, há exemplos promissores. Na Polinésia, projetos de conservação de recifes liderados por indígenas utilizam IA para monitorizar a saúde dos corais, segundo a ONU. Nos territórios Inuit, estão a ser desenvolvidos modelos de IA em conjunto com sabedoria indígena para ajudar as comunidades a adaptarem-se às mudanças climáticas, segundo o mesmo comunicado da ONU. A chave, sublinha a organização, está na participação genuína e na soberania de dados: os conhecimentos indígenas devem ser protegidos pelos próprios povos indígenas, não extraídos e utilizados sem consentimento.

Proteger quem nos protege

O secretário-geral da ONU, António Guterres, sintetizou a questão numa mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas de 2025: “Os povos indígenas são guardiões do conhecimento ancestral, defensores do patrimônio cultural, guardiões da biodiversidade e seres essenciais para o nosso futuro compartilhado“. As palavras são justas. A realidade que as contradiz é dura.

“Sem natureza não há pessoas. Mas também é verdade que sem essas pessoas não há natureza“, disse Melisanda Trentin, da organização Justiça Global, durante a COP30 em Belém, citada pelo Brasil de Fato. Uma frase que contém a essência do argumento: proteger os povos indígenas e proteger o planeta são, em última análise, o mesmo ato. E continuar a perseguir quem guarda o que resta é uma das formas mais eficazes de garantir que o que resta deixe de existir.

19 de abril é um dia para exigir que os governos deixem de fazer o inverso do que proclamam: que ratifiquem e implementem a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, que demarcam territórios, que criminalizem a violência contra defensores ambientais, que financiem educação e saúde nas comunidades e que reconheçam, nos fóruns climáticos, que a proteção dos territórios indígenas é uma das políticas de conservação mais eficazes e mais baratas disponíveis.

Fontes utilizadas: