#17 Pegada Semanal – 15 a 22 de maio
Bem-vindos ao Pegada Semanal. Eu sou a Alexandra Costa e hoje, 22 de maio, é o Dia Mundial da Biodiversidade – e esta edição não podia ter melhor data para ser editada.
Esta semana temos uma edição que gira, em grande medida, em torno de uma palavra: natureza. O Dia Mundial da Biodiversidade chegou com um tema que vale a pena explorar: “Ação local, impacto global.” Na Europa, a Lei de Restauro da Natureza começa a ser testada na prática, com os Estados-Membros a preparar os seus planos nacionais de restauro numa corrida contra o relógio. E em Portugal, a época balnear arrancou, com 434 praias com Qualidade de Ouro – e com um alerta claro sobre o estado do litoral depois de um inverno particularmente violento.
Por cima de tudo isto, paira a sombra de um verão que promete ser difícil do ponto de vista dos incêndios florestais. Vamos a isso.
Dia Mundial da Biodiversidade: “Ação local, impacto global”
Hoje, 22 de maio, assinala-se o Dia Internacional da Diversidade Biológica -o Dia Mundial da Biodiversidade. A data foi escolhida pela ONU precisamente porque foi neste dia, em 1992, em Nairobi, que foi adotado o texto final da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o tratado internacional que continua a ser a espinha dorsal da política global de biodiversidade.
O tema deste ano – “Acting locally for global impact”, que podemos traduzir livremente como “Ação local, impacto global” – foi definido pela Secretaria da Convenção sobre a Diversidade Biológica e tem um propósito concreto: ligar as iniciativas locais de conservação aos 23 objetivos globais do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, o acordo histórico alcançado em dezembro de 2022 e que define as metas de biodiversidade da humanidade até 2030.
A mensagem central é poderosa na sua simplicidade: as grandes transformações ambientais não começam em Bruxelas nem em Genebra. Começam nas comunidades, nas escolas, nos municípios, nas empresas locais. Um jardim replantado com espécies autóctones numa aldeia alentejana, uma escola que decide parar de usar pesticidas no seu recreio, um município que restaura um rio ou uma zona húmida degradada – todos estes atos têm impacto mensurável na biodiversidade local e, em conjunto, alimentam a transformação global.
A celebração deste ano acontece cinco meses antes da COP17 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se realizará em Outubro em Yerevan, na Arménia. Será o ponto de avaliação intercalar do Quadro Kunming-Montreal: a primeira vez que os países signatários apresentarão formalmente o que fizeram, ou não fizeram, para deter e inverter a perda de biodiversidade. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, foi direto na sua mensagem hoje: “Os governos têm de liderar acelerando a implementação, mobilizando financiamento e colmatando as lacunas de capacidade. Mas o sucesso depende de ações muito além das capitais nacionais”.
Há um dado que contextualiza a urgência: de acordo com as avaliações mais recentes da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas – o IPBES -, cerca de um milhão de espécies de animais e plantas enfrentam risco de extinção, em grande medida devido a atividades humanas. A boa notícia que o IPBES sublinha, e que o tema deste ano reflete, é que não é tarde demais. As soluções existem. O que falta é escalá-las.
COP17 da Biodiversidade e o que está em jogo em Yerevan
Com o Dia da Biodiversidade a fazer a ponte para Outubro, vale a pena perceber o que estará em discussão na COP17, em Yerevan. A Arménia foi escolhida como país anfitrião na COP16, em Cali, na Colômbia, onde o processo negocial ficou incompleto em várias áreas críticas. A COP17 terá de terminar o que Cali não concluiu – e ao mesmo tempo fazer a primeira revisão global dos progressos em direção ao Quadro Kunming-Montreal.
Há duas questões que vão dominar as negociações. A primeira é o financiamento: os países ricos comprometeram-se a mobilizar pelo menos 200 mil milhões de dólares por ano até 2030 para apoiar a biodiversidade nos países em desenvolvimento, mas os mecanismos concretos para o fazer ainda não estão definidos. A segunda é a partilha equitativa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos digitais – um dossier tecnicamente complexo que ficou sem resolução em Cali e que vai requerer criatividade diplomática para ser encerrado em Yerevan.
125 países já submeteram os seus relatórios nacionais – um número record – e os primeiros dados sugerem que o ritmo de implementação está a ficar aquém das metas. A corrida para Outubro começou. E a celeridade com que cada país preparar o seu Plano Nacional de Restauro será, nos próximos meses, um dos termómetros mais reveladores do compromisso real com a biodiversidade.
A Lei de Restauro da Natureza na hora da verdade: planos nacionais têm de estar prontos em setembro
Na Europa, o Dia da Biodiversidade chega num momento particularmente crítico para a legislação ambiental mais ambiciosa que o continente alguma vez adotou: a Lei de Restauro da Natureza, que entrou em vigor em agosto de 2024. E a próxima data-chave está à vista: a 1 de setembro de 2026, todos os Estados-Membros têm de submeter os seus Planos Nacionais de Restauro à Comissão Europeia.
Esses planos são a peça central da lei. São eles que definem, país a país, como serão restaurados pelo menos 20 por cento das áreas terrestres e marinhas da UE até 2030, e todos os ecossistemas degradados até 2050. Sem esses planos, a lei é apenas uma obrigação no papel. Com eles, torna-se um compromisso vinculativo com consequências jurídicas.
Uma avaliação recente publicada pela coalizão RestoreNature – que inclui a BirdLife Europe, a ClientEarth, o Bureau Europeu do Ambiente e o WWF – analisou o estado de preparação de 23 Estados-Membros. O diagnóstico é misto: há alguns países líder que estão a preparar planos ambiciosos e bem sustentados na ciência. Mas a maioria está aquém do que seria necessário para cumprir os objetivos vinculativos da lei. A coligação foi direta: “Os debates políticos recentes sobre reabrir a lei são uma distração; o verdadeiro teste é saber se os governos entregam planos ambiciosos, bem sustentados e financiados”.
Portugal, recorde-se, abriu em Abril a consulta pública do Pro’Rios, o programa de restauro de linhas de água. Esse documento será parte integrante do Plano Nacional de Restauro português – e a qualidade do contributo público que chegar até 17 de Maio vai moldar o que o país apresentar em Bruxelas no final do verão.
Agência Europeia do Ambiente confirma: a UE está fora da trajetória em biodiversidade
Esta semana, e a propósito do Dia da Biodiversidade, a Agência Europeia do Ambiente divulgou a sua monitorização do 8.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente da UE. A conclusão sobre biodiversidade é inequívoca: a União Europeia está fora da trajetória para cumprir os seus objetivos de biodiversidade e ecossistemas.
Não é uma surpresa – os dados têm apontado nesta direção há anos. Mas a confirmação oficial, publicada precisamente no Dia da Biodiversidade, tem peso político. Significa que os planos nacionais de restauro que os Estados-Membros estão agora a preparar não são um exercício burocrático – são uma resposta estrutural a um problema documentado e urgente.
A Lei de Restauro da Natureza foi adotada em 2024 depois de um dos processos legislativos mais contestados da história recente da UE. Sobreviveu a tentativas de bloqueio no Parlamento Europeu, a pressões da indústria agrícola e a debates sobre impacto na produção alimentar. Agora está em vigor. E os próximos meses dirão se a vontade política de a implementar é real ou apenas declarativa.
434 Praias com Qualidade de Ouro: um sinal positivo num litoral em pressão
E chegamos a Portugal com uma notícia que é boa, mas que pede contexto. A Quercus anunciou que, em 2026, 434 praias portuguesas recebem o galardão Qualidade de Ouro – mais oito do que em 2025. É o maior número de sempre desde que esta distinção foi criada, há 15 anos. Das 434 praias galardoadas, 370 são costeiras, 53 são interiores e 11 estão em zonas de transição.
A Qualidade de Ouro é uma distinção exigente: para a receber, uma praia tem de apresentar qualidade da água “excelente” nas cinco épocas balneares anteriores – neste caso, entre 2020 e 2024 – e não ter registado qualquer interdição ou desaconselhamento à prática balnear. É, por isso, um indicador de consistência e de gestão de longo prazo, não apenas de um bom resultado pontual.
As regiões Tejo e Oeste e o Algarve continuam a ser as “mais galardoadas”, com 93 e 86 praias, respetivamente. O Norte e a Madeira registam as maiores subidas. Entre os municípios, Vila Nova de Gaia e Albufeira lideram, com 19 praias cada. E duas praias estreiam-se na listagem: a praia de Fontes, em Abrantes, e a praia de Boaventura, em Santa Cruz, na Madeira.
No entanto, a época balnear de 2026 arrancou no dia 1 de Maio num contexto particularmente exigente. O inverno de 2025-2026 foi marcado por tempestades severas – Kristin, Leonardo e Marta – que provocaram erosão costeira significativa, perda de sedimentos, redução dos areais e danos nas infraestruturas de várias praias, sobretudo no Centro e no Norte. A ministra Maria da Graça Carvalho foi clara: “a época balnear de 2026 será marcada por uma gestão mais complexa do litoral, onde segurança, adaptação climática, comunicação pública e sustentabilidade financeira terão de caminhar juntas”.
Portugal identifica 671 águas balneares este ano – duas a menos do que em 2025, refletindo ajustamentos por razões de segurança e acessibilidade. A abertura é faseada: arrancou a 1 de Maio em Cascais e na Madeira, a 15 de Maio no Algarve, a 1 de Junho em 137 praias da região do Tejo e Oeste e do Sul, e a 13 de Junho na maioria das praias do Norte e Centro.
A mensagem que fica desta conjuntura é inescapável: a qualidade das águas balneares portuguesas melhorou de forma consistente ao longo de décadas, graças a investimento público no saneamento e a uma gestão mais rigorosa. Mas as alterações climáticas estão a criar pressões novas sobre esse património. O litoral que há quinze anos começámos a aprender a proteger vai precisar, nos próximos anos, de uma visão integrada de adaptação climática que vá muito além da qualidade da água.
Portugal e o verão que se aproxima: incêndios florestais em alerta
Uma nota sobre o que está a acontecer nas florestas portuguesas enquanto as praias abrem. Em meados de Maio, o país entra oficialmente num período de atenção reforçada para incêndios florestais. A época crítica, que se estende formalmente de 15 de Maio a 15 de Outubro, chega em 2026 carregada de fatores de risco excecionais.
As tempestades Kristin, Leonardo e Marta, entre Janeiro e Março, derrubaram um volume enorme de árvores, criando acumulações de combustível florestal que os técnicos descrevem como “sem precedentes” em várias regiões do Norte e Centro. A este risco estrutural junta-se a meteorologia: as previsões para o verão de 2026 apontam para temperaturas acima da média e períodos secos prolongados na bacia mediterrânica.
O Governo avançou com um conjunto de medidas preventivas, que inclui fogo controlado em 10 mil hectares de áreas prioritárias, a criação de faixas de gestão de combustível e um investimento superior a 50 milhões de euros em maquinaria para municípios. O Comando Integrado de Prevenção e Operações está operacional desde Abril. E, a nível europeu, a Comissão reforçou a frota rescEU, que conta agora com 12 novos aviões de combate a incêndios e um hub europeu em Chipre.
A pergunta que fica é simples: foi feito o suficiente? Os responsáveis de proteção civil são honestos: as medidas tomadas melhoram a resiliência, mas não eliminam o risco. O verão vai depender também da meteorologia, da sorte e da vigilância de cada pessoa que entra numa floresta nos próximos meses. O incêndio é um fenómeno coletivo que exige uma resposta coletiva.
Antes de encerrar, uma reflexão sobre o fio condutor desta semana.
O Dia da Biodiversidade, o estado da Lei de Restauro da Natureza na Europa, as praias portuguesas, os incêndios florestais que se aproximam – todas estas histórias têm um centro de gravidade comum: a relação entre a ação local e as grandes transformações globais.
O tema deste ano do Dia da Biodiversidade não é uma casualidade. É um argumento. A biodiversidade não se protege apenas com acordos internacionais – protege-se com uma praia que mantém a água limpa há quinze anos. Com um município que planta espécies autóctones. Com um proprietário florestal que faz a gestão de combustível antes de Junho. Com uma comunidade que decide que o rio que passa na sua freguesia merece ser restaurado.
A COP17 em Yerevan será importante. Os Planos Nacionais de Restauro serão importantes. Mas a mudança real começa muito antes – e muito mais perto de casa.
E chegamos ao fim desta edição do Pegada Semanal. Obrigada por me acompanharem num episódio que saiu, não podia ser de outra forma, no Dia Mundial da Biodiversidade.
Se este episódio vos fez pensar – sobre a praia que frequentam, sobre a floresta que têm perto de casa, sobre o que significa a ação local num planeta sob pressão-então cumpriu o seu propósito.
Partilhem com quem acham que devia ouvir. Eu sou a Alexandra Costa. Até à semana.
