#8 Pegada Positiva – MSC: o pequeno selo azul que quer salvar os oceanos

Rodrigo Sengo, responsável do Marine Stewardship Council em Portugal, explica como uma certificação voluntária criada há quase 30 anos está a mudar a forma como o mundo pesca – e porque a sardinha ibérica é muito mais do que um ícone cultural.

Entra-se num supermercado, olha-se para a montra do peixe e a pergunta que raramente fazemos é: de onde veio isto? Não o nome do barco nem o porto de desembarque, mas sim como foi pescado, se existem limites, se alguém os verificou. Para uma parte crescente do pescado que encontramos nas prateleiras portuguesas, a resposta está num pequeno selo azul com a silhueta de um peixe: o Marine Stewardship Council, o MSC.

“A ambição do MSC é simples, mas também poderosa“, diz Rodrigo Sengo, responsável da organização em Portugal. “Temos esta visão de oceanos saudáveis, produtivos e disponíveis para gerações futuras“. O caminho para lá chegar passa por um sistema de certificação independente que avalia as pescarias segundo três princípios fundamentais: a saúde do estoque, o impacto no ecossistema marinho e a qualidade da gestão.

Um atalho de confiança nas prateleiras

Criado em 1997, o MSC não certifica diretamente as pescarias – estabelece os padrões pelos quais elas são avaliadas por auditores independentes. O processo não é rápido: uma avaliação pode durar cerca de um ano e meio, envolvendo a própria pescaria, a administração, os institutos que fornecem dados científicos e um alargado conjunto de partes interessadas, incluindo ONG e outros atores do mercado. O resultado é pontuado segundo 25 a 28 critérios de desempenho ecológico.

Uma vez certificada, a pescaria fica sujeita a auditorias anuais que verificam se os requisitos se mantêm ou melhoraram. Os certificados têm a validade de cinco anos e os critérios da própria organização são revistos também a cada cinco anos, para garantir que acompanham a melhor ciência disponível. Paralelamente, toda a cadeia de valor – desde a lota até ao ponto de venda – está sujeita a auditoria de rastreabilidade, para garantir que o produto certificado não se mistura com origens não certificadas. Só assim pode ostentar o selo azul.

“É um atalho de confiança que os consumidores têm“, descreve Rodrigo Sengo. Um símbolo que, no momento da compra, permite identificar rapidamente que aquele pescado selvagem foi avaliado de forma independente.

Portugal é mar – e isso é responsabilidade

Portugal ocupa o 3.º lugar europeu no consumo de pescado, com cerca de 56 kg por pessoa por ano. Um número que, para o responsável do MSC, é ao mesmo tempo um trunfo e uma responsabilidade. “Portugal é mais mar do que terra“, sublinha, recordando a extensa costa continental e as ilhas dos Açores e da Madeira. “Toda a ligação cultural que temos com a pesca e com os produtos da pesca faz com que Portugal continue a liderar no consumo de pescado“.

Esse perfil de consumo tem alimentado um crescimento expressivo da presença do MSC no mercado nacional. Nos últimos dez anos, o número de produtos com o selo azul aumentou 800%, chegando hoje a cerca de 450 referências, distribuídas por aproximadamente 22 espécies de pescado, comercializadas por mais de 70 empresas certificadas. Parte desta evolução deve-se à liderança de retalhistas como o Lidl, o Continente e o Aldi, que incorporaram políticas de abastecimento sustentável nas suas marcas próprias – representando já cerca de 254 referências de marca própria com o selo.

A sardinha que se perdeu e voltou

A história do MSC em Portugal começa precisamente com a sardinha. Em 2008, a pescaria da sardinha ibérica tornou-se a primeira a obter certificação no país – ainda antes de existir um escritório ibérico da organização. Em 2014, porém, perdeu-a: o recurso mostrava sinais de degradação que não permitiam cumprir os requisitos do programa. Foi uma perda que sacudiu o sector, mas que desencadeou um processo de recuperação notável.

Ao longo de quase uma década, pescadores, organizações produtoras, indústria conserveira, cientistas e os governos de Portugal e Espanha – porque a sardinha é gerida bilateralmente – construíram uma resposta conjunta. Foram estabelecidos novos períodos de defeso, reduzidas as cotas, criadas zonas de proteção de juvenis e reforçada a monitorização científica. Em 2025, a certificação foi recuperada.

O caso não é apenas uma boa notícia para o sector. É também uma demonstração do mecanismo que o MSC defende: quando o mercado reconhece as boas práticas, isso incentiva as pescarias a melhorarem. “O mercado e os consumidores, quando reconhecem estas boas práticas, acabam por incentivar aquilo que acontece no mar“, explica Rodrigo Sengo. O selo é a ferramenta que fecha esse círculo.

Mas a sardinha tem também uma peculiaridade que tornou o processo de recertificação ainda mais exigente: foi classificada como espécie-chave para o ecossistema marinho da costa portuguesa. Estando na base da cadeia alimentar, as pescarias têm agora de demonstrar que deixam sardinha suficiente para os predadores – uma exigência que inicialmente causou estranheza no setor, mas que Sengo defende como essencial. “É uma proteção que nós damos à gestão feita, no sentido de garantir que um recurso tão importante, não só para a pesca, mas também a nível ecossistémico, seja tido em conta“.

35% ainda pescados de forma insustentável

O quadro global é misto. Por um lado, cerca de 77% dos desembarques mundiais já provêm de estoques pescados de forma sustentável – um número que o responsável do MSC considera encorajador e pouco conhecido pelo público. Por outro, cerca de 35% das capturas ainda acontecem em populações exploradas a níveis insustentáveis.

Um estudo em que o MSC participou estimou que, se aquelas capturas insustentáveis passassem a ser feitas de forma responsável, estariam disponíveis mais de 16 milhões de toneladas adicionais de pescado por ano. “Se soubermos gerir os recursos, eles recuperam“, sintetiza Sengo. “Existe um privilégio muito grande no consumo de peixe selvagem. São recursos que podem ser infinitos, desde que os cuidemos“.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada é outro dos desafios que o MSC não ignora. Em Portugal, a dimensão exata do problema é difícil de quantificar – embora dados de períodos como o confinamento da pandemia tenham indiciado que uma parte relevante do pescado escapa à lota. A resposta da organização passa por incentivar positivamente as vias legais: se os pescadores perceberem que o cumprimento das regras é reconhecido e valorizado pelo mercado, a tentação de contorná-las diminui.

O consumidor tem a última palavra

Em 2024, 46% dos consumidores portugueses reconheciam o selo azul do MSC – acima dos 41% registados em 2020. A tendência é positiva, mas o caminho ainda é longo. “O consumidor está no centro da mudança“, afirma Sengo. “É ele que vota, é ele que tem a última palavra e é ele que vai gerar – ou não – o interesse de mais marcas“.

As recomendações práticas que o responsável do MSC deixa são três: optar por produtos com o selo azul, diversificar as espécies consumidas – para reduzir a pressão sobre as mais populares – e privilegiar o pescado local, como forma de apoiar o setor primário nacional num contexto de crescente pressão sobre a soberania alimentar.

“Se o produto com o selo azul não estiver disponível, pergunte“, diz Sengo. “Essa pergunta também faz parte do ciclo“. A mensagem é simples: cada escolha na montra do peixe é, também, um voto sobre o futuro dos oceanos.