Pro~Rios em consulta pública: Portugal aposta em 180 milhões para recuperar 1.500 quilómetros de rios até 2030
Depois de um inverno marcado pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta – que causaram danos devastadores em múltiplas regiões do país – o Governo lançou a consulta pública do Pro~Rios, o primeiro programa nacional estruturado para o restauro ecológico de rios e ribeiras. A janela para contribuir está aberta até 17 de Maio. E pela primeira vez, qualquer cidadão pode ver no mapa exatamente o que está planeado para cada bacia hidrográfica.
O Pro~Rios – Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras – é um programa coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que prevê um investimento de 180 milhões de euros até 2030, com o objetivo de recuperar mais de 1.500 quilómetros de linhas de água em Portugal Continental. Foi apresentado em Janeiro de 2026 pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sequência de um inverno de intempéries que expôs a fragilidade de muitos cursos de água nacionais.
Em 2026, estão já alocados 55 milhões de euros para intervenções em 570 quilómetros de rios e ribeiras, de norte a sul do país. O programa articula-se com a estratégia governamental “Água que Une” e o Plano Nacional de Restauro da Natureza, atualmente em construção, e alinha-se com as metas europeias de restauro definidas no Regulamento do Restauro da Natureza, aprovado em 2024.
Este é um compromisso para valorizar os territórios mas, acima de tudo, visa também protege-los das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis. – Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia
Cinco eixos de intervenção
O Pro~Rios estrutura-se em cinco eixos. Primeiro, a renaturalização de leitos e margens – devolver ao rio o seu perfil natural, reduzindo a velocidade das cheias e aumentando a retenção de água. Segundo, a remoção de barreiras artificiais – açudes, weirs e estruturas obsoletas que cortam as rotas migratórias dos peixes e fragmentam os ecossistemas fluviais. Terceiro, o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, que competem com a flora e fauna nativas. Quarto, a promoção da proximidade ao rio e o usufruto das comunidades ribeirinhas. Quinto, o reforço do conhecimento e da monitorização dos sistemas fluviais.
Uma das novidades do programa é a sua dimensão digital: uma plataforma pública em proriosgeo.apambiente.pt permite a qualquer cidadão consultar as intervenções já realizadas, as previstas e o estado de execução, discriminados por região hidrográfica e município. É a primeira vez que este tipo de informação é disponibilizado de forma aberta e georreferenciada em Portugal.
Distribuição geográfica e riscos de cheias
A região do Tejo e Oeste concentra o maior volume de investimento planeado, com 85,8 milhões de euros em 50 intervenções. Seguem-se o Douro, com 25 milhões, o Cávado, Ave e Leça, com 19 milhões, e o Vouga, Mondego e Lis, com 16 milhões. O Alentejo é abrangido através das bacias do Sado e Mira e do Guadiana, com intervenções identificadas nos concelhos de Évora, Beja e outros municípios da região.
A urgência do plano ficou demonstrada pelas tempestades do início de 2026. A renaturalização de margens e a eliminação de barreiras não são apenas medidas de biodiversidade – são instrumentos de proteção civil. Um rio com margens naturais e leito não canalizado absorve e dissipa a energia das cheias de forma muito mais eficiente do que um curso de água artificializado. O Pro~Rios é, neste sentido, simultaneamente um programa ambiental e uma apólice de seguro climático.
Como participar
A consulta publica, decorre ate 17 de Maio de 2026 no portal Participa.pt. Cidadãos, autarquias, organizações de defesa do ambiente e entidades do sector da agua podem submeter contributos para melhorar o programa. Acesso ao geovisualizador: proriosgeo.apambiente.pt
FONTES
